A Associação Portuguesa para a Inovação Social – ESLIDER é uma das 121 instituições portuguesas subscritoras da carta com proposta para redução da taxa de Segurança Social para as entidades do setor social.
Nesta carta é reforçado o papel das entidades sem fins lucrativos e outras entidades do setor social, para o bem estar social nacional, tendo em conta que estas se substituem muitas vezes ao Estado na prossecução do que seriam as suas várias obrigações para assegurar o interesse público.
A carta destaca ainda que o financiamento destas organizações é sobretudo proveniente de mecenas e particulares e tem sido reduzido no contexto atual, o que limita (ainda mais) a ação destas organizações. A acrescentar ao reduzido financiamento, estas entidades são taxadas em 22,3%, uma diferença mínima para com as empresas que são taxadas em 23,75%, embora o papel de ambas seja totalmente distinto na resposta às necessidades sociais do país.
Perante a situação de incerteza vivida no país e em todo o mundo, com a subida dos preços e dos custos de vida, esta carta apresenta como proposta para enfrentar as circunstâncias atuais uma redução na taxa de Segurança Social a que tais instituições se encontram sujeitas.
A ESLIDER subscreve esta proposta, considerando a mesma como razoável e impactante para a continuação do seu trabalho e de todas as entidades que constituem o ecossistema de inovação e impacto social em Portugal.
